Por que collor confiscou a poupança

SÃO PAULO — Em 21 de março de 1990, o Ibovespa despencou 22,27% após o pânico no mercado causado pelo Plano Collor. O então presidente Fernando Collor de Mello determinou o bloqueio das poupanças até o limite de 50 mil cruzados novos.

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O excedente aos 50 mil cruzados novos, que era ajustado pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor), passou a ser reajustado pelo BTNF (Bônus do Tesouro Nacional Fiscal).

No dia anterior, 20/03, o Ibovespa despencou 20,95%. O mercado vendia renda variável para cobrir as perdas provocadas pelo congelamento que seria anunciado por Collor.

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O Plano Collor é o tema do quinto episódio de Os Pregões que Fizeram História. É possível seguir e escutar o programa pelo Spotify, Google Podcasts, Spreaker, Deezer, Apple Podcats (iTunes), Castbox e Podchaser. Se preferir, faça o download do episódio clicando aqui.

“O plano foi divulgado no dia 16 e a posse [de Collor como presidente da República] foi no dia 15. O discurso de posse foi daqueles discursos mais políticos, muito em linha com o que tinha sido colocado pelo Collor tanto na campanha quanto na fase de preparação do governo. Ele propunha um plano de governo muito liberal, inspirado um pouco no espírito da época”, contou Marcelo Giufrida, ex-presidente da Anbima e CEO da Garde Asset Management.

“Margaret Thatcher e Ronald Reagan eram os ícones da parte política e econômica ocidental. Eles inspiraram bastante a campanha do Collor e ele ganhou com essa plataforma na área econômica. Mas ele deixou escapar num certo momento, pouco antes de anunciar as medidas, que o plano dele ia deixar a direita indignada e a esquerda perplexa. Essa frase foi bastante simbólica porque ela foi precisa. Foi muito precisa quando você viu o que aconteceu depois, mas ninguém conseguia adivinhar com essa frase o que ia acontecer”, completou.

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“Foi todo mundo pego meio de surpresa, recebendo a informação ao mesmo tempo”, disse Alfredo Menezes, CEO da Armor Capital (na época, trabalhava na tesouraria do BCN). “Saía medida do BC toda hora. Foi muito fechado, o mercado não foi consultado. Veio cheio de falhas. O BC toda hora soltando normativo para regular uma coisa ou outra. Era um processo muito mal elaborado.”

Giufrida e Menezes contam os bastidores dos pregões que sucederam o Plano Collor e falam sobre as consequências disso para os mercados e quais foram as lições aprendidas. Ouça acima.

Sobre o podcast

Os Pregões que Fizeram História é o novo podcast do InfoMoney e conta bastidores de dias emblemáticos para os mercados, seja por uma queda drástica ou por uma disparada, através da voz de quem estava lá — ou de quem entende muito do assunto. Ele vai ao ar toda semana, sempre às sextas-feiras.

O Plano Collor e o congelamento da poupança em 1990, a mudança para câmbio flutuante e a maxidesvalorização do real em 1999, o investment grade do Brasil em 2008, a crise do subprime naquele mesmo ano que colapsou os mercados do mundo inteiro, o Joesley Day e a delação dos irmãos Batista em 2017. Esses e muitos outros momentos marcantes para a Bolsa brasileira estarão na série.

O confisco da poupança consiste na retenção temporária dos depósitos realizados em cadernetas de poupança. No Brasil, ele já aconteceu no passado, e foi um evento marcante na histórica econômica brasileira.

O confisco aconteceu em 1990, durante o governo do então-presidente Fernando Collor de Mello. Esse evento foi uma medida, parte de um pacote econômico que Collor editou no dia seguinte à sua posse colocar a economia do país em ordem. No entanto, acabou tornando-se um grande fiasco e motivo de insatisfação entre a população.

Entendendo o Confisco da Poupança

O então-presidente Collor anunciou, em 16 de Março de 1990, que as poupanças seriam confiscadas. Na prática, só seria permitido sacar até 50 mil cruzados novos que estivessem depositados na caderneta de poupança.

Qualquer valor acima desse limite, ficaria retido durante um período de 18 meses. Nesse período, o dinheiro confiscado teria correção monetária e juros de 6% ao ano. Além disso, quando fosse liberado, o valor confiscado em cruzados novos seria convertido em cruzeiros.

Não foram apenas as cadernetas de poupança que sofreram retenções. De fato, o governo chegou a retirar 80% da moeda em circulação no país.

A população ficou perplexa pois, apesar de saber que Collor tinha uma situação econômica caótica para resolver, ninguém esperava uma medida tão radical.

Também foi decretado um feriado bancário de três dias. Quando o feriado acabou e os bancos retornaram ao funcionamento normal, formaram-se filas gigantescas nas portas das agências. Todos queriam sacar o máximo possível da caderneta de poupança, inseguros do que poderia vir em seguida.

Isso criou um problema de liquidez. Os bancos não tinha dinheiro suficiente disponível para os saques.

Porque o Confisco da Poupança foi realizado

Quando Collor assumiu a presidência, o Brasil estava no meio de uma crise de hiperinflação. No ano anterior, 1989, a inflação média mensal havia sido de 28,94%.

A intenção de Collor e sua equipe econômica era restringir os fluxos de dinheiro para controlar a inflação. Ele planejava realizar uma desmonetização ordenada e lenta da economia, para colocar os preços de volta a um patamar normal.

No princípio, o plano (que foi chamado de Plano Collor I e incluía, além do confisco da poupança, outras medidas rigorosas) deu resultados. Em janeiro de 1991, a inflação havia descido a 20% ao mês.

No entanto, a situação chegou a um ponto em que o governo precisava fazer uma escolha: manter as medidas de desmonetização e enfrentar o risco de uma recessão, ou remonetizar a economia e enfrentar o risco do retorno da inflação.

Collor e sua equipe escolheram a segunda alternativa, e a inflação voltou a crescer exageradamente. Especialistas atribuem, então, o fracasso do Plano Collor I ao fato de que a remonetização não foi realizada de uma forma controlada.

Devolução das poupanças confiscadas

Além da medida de confisco da poupança, e do Plano Collor I em geral, não ter alcançado os resultados esperados, ela também não foi executada da melhor maneira. De fato, muitas pessoas não conseguiram até hoje receber a devolução das "perdas".

Essas perdas foram causadas por que, segundo as alegações dos titulares das poupanças, a remuneração da poupança na troca de cruzeiros novos para cruzados não foi feita devidamente. Os bancos, por seu lado, afirmam que seguiram as regras estabelecidas.

Foram feitos acordos entre os bancos e os interessados, com a mediação da Advocacia-Geral da União e a homologação do STF.

Somente quem já havia entrado com processo (individual ou coletivo) na época em que os acordos foram feitos é que tem direito ao ressarcimento previsto. Além disso, é preciso comprovar que tinha dinheiro depositado na poupança na época do confisco.

O valor do acordo é de R$ 10 a R$ 11 bilhões no total, sendo que, em média, cada pessoa deve receber R$ 10 mil. Os ressarcimentos começaram a ser pagos em 2018.

Quase todo mundo já voltou falar sobre o Plano Collor, principalmente por conta do confisco da poupança. Esse, inclusive, é um dos fatores que muitas pessoas tem medo de começar a investir.

Por isso, é importante saber como funcionou o Plano Collor e como era conjuntura econômica que o Brasil naquela época.

O que é Plano Collor?

O Plano Collor é o nome dado ao conjunto de reformas econômicas e planos de estabilização da hiperinflação que foram criados durante a presidência de Fernando Collor de Mello.

Durante o início da década de 90, a economia brasileira vivia um período de inflação extremamente elevada. Desse modo, para tentar solucionar esse problema foi lançado o Plano Collor.

Quando surgiu o Plano Collor?

No final da década de 80 e início da década de 90, o Brasil estava vivendo um período de estagnação econômica muito forte.

No entanto, em meados de 1989 havia uma euforia política muito grande. Era ano em que seriam celebradas as primeiras eleições diretas pluripartidárias para presidente após um longo período de ditadura militar.

Naquela época, entre as candidaturas de nomes bastante conhecidos, tais como Lula da Silva e Ulysses Guimarães. Surgiu então o governador do Estado de Alagoas, Fernando Collor de Mello, que com suas propostas modernas e de combate à corrupção, conseguiu ser eleito naquele ano.

Surgiu então o governador do Estado de Alagoas, Fernando Collor de Mello, que com suas propostas modernas e de combate à corrupção, conseguiu ser eleito naquele ano.

Como funcionou o Plano Collor?

Pouco depois de eleito, mais precisamente no dia 16 de março de 1990, Fernando Collor lançou o seu plano com o objetivo de estabilizar a inflação no país.

Dessa forma, dentre as medidas mais polêmicas vistas no período, foi a retenção da poupança dos brasileiros junto aos bancos.

Essa política, que logo ficou conhecida como “confisco da poupança”, gerou um pessimismo generalizado na economia do país. No entanto, na visão do governo da época, essa retenção seria muito benéfica aos brasileiros.

Desse modo, uma vez retido os recursos dos poupadores, esse valor seria devolvido em 18 meses, após uma correção de juros a partir de 6% ao ano.

No entanto, essa promessa não foi cumprida pelos dirigentes do plano, e centenas de milhares de pessoas foram à justiça exigir o seu dinheiro de volta.

Quais foram as medidas do Plano Collor?

De forma resumida, as medidas do plano Collor foram diversas, e nem todas elas repercutiram de forma positiva.

De forma resumida, o Plano Collor era composto pelas seguintes medidas:

• Privatização de estatais;
• Flutuação do câmbio sob controle estatal;
• Fechamento de ministérios e demissões de funcionários públicos;
• Retenção da poupança de depósitos superiores a 50 mil cruzeiros (equivalente a cerca de R$ 6 mil);
• Mudança de moeda, que passaria do cruzado novo para o cruzeiro;
• Abertura do mercado externo e fim de subsídios estatais.

Primeiramente, buscava-se a privatização de algumas estatais como forma de arrecadar com a venda e diminuir a burocracia governamental.

Por outro lado, também haveria uma diminuição nos custos relacionados ao fechamento de alguns ministérios e demissões de funcionários públicos.

Além disso, haveria flutuação do câmbio sob controle estatal, que definiria o valor da moeda, ao contrário do câmbio flutuante usado hoje. Uma outra medida seria a mudança da moeda, que passaria do cruzado para o novo cruzeiro.

Além disso, ocorreria a abertura do mercado externo e fim de subsídios estatais, visando o desenvolvimento econômico do Brasil. Por fim, houve retenção da poupança de depósitos superiores a 50 mil cruzeiros (equivalente a cerca de R$ 6 mil), que foi, de longe, o ponto mais impopular do plano.

Por que o plano Collor deu errado?

Com o fracasso do primeiro plano, o governo logo lançou o segundo Plano Collor, que começou em janeiro de 1991. Esse plano incluiu novos congelamentos de preços, dos quais causaram crise na oferta de produtos.

Além disso, houve a substituição das taxas overnight por novas ferramentas fiscais que incluíam no seu cálculo as taxas de produção antecipada de papeis privados federais.

Entretanto, esse plano econômico também não conteve a inflação, e muito menos conseguiram estabilizar a economia brasileira. Somando-se a isso a década perdida nos anos 80, parecia que o Brasil continuaria em trajetória descendente.

Dessa forma, vê-se que não existe bala de prata. Portanto nenhuma intervenção econômica feita de forma abrupta que corrija uma economia devastada por fatores estruturais.

Portanto, depois de um plano tão nefasto para a economia brasileira e para a geração de empregos, ficou claro que seria preciso tomar outras medidas, o que acabou gerando o Plano Real.

Ainda possui dúvidas sobre como funcionou o Plano Collor? Comente abaixo!