O que é comemorado no dia 7 de setembro

O dia 7 de setembro é um feriado nacional. Mas você sabe o que é comemorado neste dia? 

Há exatos 199 anos, o Brasil conquistava sua independência e deixava oficialmente de ser uma colônia portuguesa. Curiosamente, mesmo após a libertação brasileira, o primeiro rei coroado foi D. Pedro I, nascido em Portugal e filho de D. João VI, rei português. Relembre abaixo como se deu o processo.

Apesar da independência brasileira ser fruto de várias decorrências que remontam ao início da invasão portuguesa em 1500, o estopim que levou ao acontecimento pode ser retratado em dois fatores.

Primeiramente, as rebeliões nativistas e separatistas que estouraram no século XVIII. Elas consistem em revoltas provocadas por medidas sancionadas por Portugal sob o Brasil enquanto colônia (como exemplo a Guerra dos Emboabas, em Minas Gerais). Esses conflitos serviram para demonstrar a existência de um vínculo entre colonos e suas raízes brasileiras e a busca de proteção dos interesses próprios da colônia. Por outro lado, existiram as rebeliões abertamente separatistas, que reivindicavam a independência brasileira (como a Inconfidência Mineira).

Veja imagens: Webstory: Por que se comemora o dia 7 de setembro? 

Por outro lado, acontecimentos na Europa envolvendo o Império Português acabaram influenciando a dinâmica política no Brasil. Por conta de conflitos entre o rei português e o expansionismo francês protagonizado por Napoleão, a Corte brasileira foi transferida para o Brasil. Essa mudança acarretou em uma série de medidas sancionadas por D. João VI que abriram portas na economia brasileira e elevaram o Brasil à condição de reino, já encaminhando para um processo de independência.

Quando D. João VI, com medo de perder a Coroa, precisou retornar à Portugal, ele deixou seu filho D. Pedro como príncipe regente do Brasil. Antes de sua partida, ele alertou o filho sobre a independência e o orientou a encabeçar o movimento e tornar-se ele mesmo o primeiro rei brasileiro. O livro História do Brasil de Cláudio Vicentino e Gianpaolo Dorigo explica: "Antes de partir, pressentindo a possibilidade de o Brasil se separar de Portugal, D. João VI aconselhara D. Pedro a assumir a liderança de um movimento caso os brasileiros se manifestassem pela independência , dizendo ao filho: 'Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para algum desses aventureiros".

Assim, quando forças brasileiras começaram a pressionar D. Pedro a descumprir ordens da metrópole portuguesa, ele decidiu declarar a independência brasileira. Segundo a história, dia 7 de setembro, às margens do rio Ipiranga, o então príncipe gritou "independência ou morte", consolidando o fim do Período Colonial brasileiro. Ele foi coroado como D. Pedro I, primeiro rei brasileiro.

Um fato curioso é que a data oficial de assinatura da independência do Brasil é no dia 2 de setembro. Nessa data, o rei D. Pedro I estava fora do Rio de Janeiro (sede da Corte) e havia deixado sua esposa, a Imperatriz Leopoldina como regente. Portanto, foi Leopoldina quem assinou a documentação de separação da colônia que eventualmente chega a D. Pedro I às margens do rio Ipiranga. 

Vale ressaltar que o processo de independência, como ilustrado acima, foi protagonizado pela aristocracia portuguesa e, dessa forma, não houveram mudanças estruturais efetivas. Vicentino e Dorigo explicam: "Assim, a oficialização da independência brasileira foi acompanhada da manutenção não somente da dependência econômica, livre, sem dúvida, das amarras do pacto colonial, como também das estruturas de predomínio socioeconômico e político da aristocracia rural e da subjugação da grande maioria dos brasileiros aos interesses da elite."

A data comemorativa mais conhecida de setembro, no Brasil, é o dia 7, Dia da Independência do Brasil. Em 1822, D. Pedro I proclamou a independência do país em relação a Portugal às margens do rio Ipiranga, em São Paulo. O dia 7 é o único feriado nacional do mês, mas setembro possui muitas outras celebrações.

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Datas comemorativas de setembro

Já no dia 1º, comemora-se o Dia do Profissional de Educação Física. A data tem como objetivo valorizar esse profissional e foi escolhida por coincidir com o dia em que entrou em vigor a Lei 9696/98, que dispõe sobre a regulamentação da profissão e que criou o Conselho Federal e os Regionais de Educação Física.

Em seguida, no dia 3, comemora-se o Dia do Biólogo e, assim como o Dia do Profissional de Educação Física, o dia foi escolhido por causa da data de regulamentação da profissão: 3 de setembro de 1979, dia em que também foi criado o Conselho Federal de Biologia (CFBio) e ficou estabelecido o Dia Nacional do Biólogo.

O dia 5 é lembrado como o Dia da Amazônia, data que visa a chamar a atenção da população para uma das maiores reservas naturais do planeta. A data foi escolhida por coincidir com a data de criação da província do Amazonas, em 1850, por D. Pedro II. Vale lembrar que a Amazônia é o maior bioma do Brasil possuindo, aproximadamente, sete milhões de quilômetros quadrados, distribuídos em nove países da América do Sul, sendo o habitat de inúmeras espécies de seres vivos.

O Dia Mundial da Alfabetização é celebrado no dia 8. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 1967. Tem o objetivo de conscientizar sobre a importância de saber ler e escrever. Também discute e propõe alternativas possíveis para que a alfabetização seja acessível a todos.

No dia 16, comemora-se o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio. A data foi escolhida pela Assembleia Geral das Nações Unidas para marcar o dia da assinatura do Protocolo de Montreal, firmado em 1987. O protocolo foi importante para a proteção da camada, já que reduziu a produção e o consumo de produtos que causam seu desgaste. A camada de ozônio é um fino envoltório formado por gás ozônio (O3), que envolve a Terra e protege os organismos vivos da radiação emitida pelo Sol.

O Dia da Árvore é celebrado também em setembro, no dia 21. Na data, é importante fazer a reflexão a respeito do desmatamento e da importância da conservação dos recursos naturais.

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Lista de outras datas comemorativas do mês de setembro

Veja a seguir outras celebrações no mês de setembro:

– Dia da Bailarina

– Dia do Repórter Fotográfico

– Dia do Guarda Civil

– Dia do Irmão

– Dia do Sexo

– Dia Mundial da Fisioterapia

– Dia do Administrador

– Dia do Médico Veterinário

– Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio

– Dia Nacional do Cerrado

– Dia do Agrônomo

– Dia do Frevo

– Dia do Cliente

– Dia de Nossa Senhora das Dores

– Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas

– Dia Internacional da Democracia

– Dia do Caminhoneiro

– Dia Nacional do Teatro

– Dia do Ortopedista

– Revolução Farroupilha (Dia do Gaúcho)

– Dia do Engenheiro Químico

– Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

– Dia da Tia

– Dia Mundial de Conscientização da Doença de Alzheimer

– Dia do Contador

– Dia Mundial Sem Carro

– Dia dos Filhos

– Dia Internacional das Línguas de Sinais

– Dia de Combate ao Estresse

– Dia Internacional do Farmacêutico

– Dia do Rádio

– Dia dos Primos

– Dia Nacional dos Surdos

– Dia de São Cosme e Damião

– Dia Nacional de Doação de Órgãos

– Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo

– Dia da Secretária

O dia 7 de setembro é comemorado todos os anos em nosso país como o dia da nossa independência, isso é, o dia em que o Brasil colocou fim aos laços coloniais que existiam entre ele e Portugal. O processo de independência do Brasil aconteceu de maneira paralela aos movimentos de independência que aconteciam nas colônias da Espanha aqui na América.

Esse processo teve como grande personagem Pedro de Alcântara, também conhecido, depois de sua coroação, como D. Pedro I. Outro personagem que se destacou nesse contexto foi José Bonifácio de Andrada e Silva, um dos grandes articuladores da nossa independência. A independência do Brasil aconteceu como reflexo direto da tentativa da burguesia portuguesa de recolonizar o Brasil e de reverter os avanços que tinham acontecido no país – principalmente nas questões econômicas – durante o Período Joanino.
 

Contexto histórico e causas da independência do Brasil

As causas que explicam a independência do Brasil, ocorrida em 1822, estão diretamente relacionadas com o Período Joanino e com a transferência da corte portuguesa para o Brasil, que aconteceu na virada de 1807 para 1808. Lembrando que a transferência da corte portuguesa para o Brasil aconteceu em decorrência da invasão de Portugal pelas tropas napoleônicas em represália ao fato de os portugueses não terem aderido ao Bloqueio Continental.

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Com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, uma série de mudanças aconteceu no país, como abertura dos portos, autorização dos comerciantes a negociarem com os ingleses, instalação de bibliotecas e museus como forma de incentivo à cultura, desenvolvimento de uma pequena imprensa, etc.

Essas e outras mudanças resultaram, em pouco tempo, no aumento populacional da cidade do Rio de Janeiro e em um maior desenvolvimento econômico, principalmente dos comerciantes que passaram a negociar com os ingleses com base nos Tratados de Comércio e Navegação de 1810. Por fim, o grande marco que tornou clara a nova condição do Brasil aconteceu em 1815, quando o rei D. João VI elevou o Brasil à condição de reino, o que significava que o Brasil deixava de ser uma colônia.

Dentro desse cenário, o domínio dos portugueses sobre o Brasil parecia consolidado, com exceção do caso da Revolução Pernambucana de 1817. A nova condição do Brasil, no entanto, não agradava aos portugueses, sobretudo porque Portugal vivia uma crise interna (política e econômica) muito grande que estava relacionada, principalmente, com a ausência do rei e com a liberdade econômica que tinha sido dada ao Brasil.

A reação portuguesa à crise que havia atingido o país provocou a Revolução Liberal do Porto, que eclodiu em 1820. Nesse momento, a questão “independentista” no Brasil estava sob controle, desde a derrota do movimento rebelde de Pernambuco. A Revolução Liberal do Porto foi organizada pela burguesia portuguesa que se baseava nos ideais liberais, como o próprio nome já sugere.

Os portugueses formaram em Portugal uma espécie de Assembleia Nacional, nomeada de Cortes Gerais, que tinha como grande objetivo enfrentar a crise econômica que afetava o país. As Cortes passaram a exigir duas coisas de imediato: o retorno de D. João VI a Lisboa e o rebaixamento do Brasil à condição de colônia.

No Rio de Janeiro, principalmente, houve grande insatisfação, sobretudo com as tentativas dos portugueses de revogar o tratado de 1810 com os ingleses. Além disso, é claro, houve insatisfação com a iniciativa dos portugueses de quererem rebaixar o Brasil à condição de colônia novamente.

O rei D. João VI ficou dividido, na dúvida se retornaria ou não a Portugal, mas a ameaça ao seu trono pelas Cortes fez com que ele retornasse para Lisboa em abril de 1821. Retornou a Portugal com cerca de 4 mil pessoas e um grande volume de ouro e de diamantes do Brasil. Seu filho, no entanto, permaneceu aqui com um conselho de seu pai: “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás respeitar, do que para algum desses aventureiros”|1|. A partir desse momento, iniciou-se a regência de Pedro de Alcântara no Brasil.
 

Processo de independência

Durante a regência de D. Pedro no Brasil, as cortes portuguesas continuavam a tomar medidas que aumentavam a insatisfação dos brasileiros com Portugal. Destacam-se aqui os decretos das Cortes que estipulavam a remoção e a transferência para Portugal das principais instituições administrativas que haviam sido instaladas no Brasil por D. João VI, o envio de novas tropas portuguesas ao Rio de Janeiro e, a mais grave de todas, a exigência do retorno imediato para Lisboa do príncipe regente D. Pedro.

Esses decretos, somados à intransigência das Cortes durante as negociações e ao tratamento inadequado dado aos brasileiros (os relatos contam sobre o uso de termos desdenhosos dos portugueses com os brasileiros) reforçaram a tendência no Brasil para a separação, isso é, para sua independência. Surgiu, a partir daí, todo um movimento formado pela elite brasileira para que D. Pedro permanecesse no Brasil.

Esse movimento resultou, em 9 de janeiro de 1822, no “Dia do Fico”. Nesse dia, durante uma audiência do Senado, D. Pedro teria dito as seguintes palavras: “Como é para bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto; diga ao povo que fico”|2|. Mesmo com o teor dessas palavras, os historiadores afirmam que ainda havia uma vontade em muitos de que o Brasil  mantivesse vínculo com Portugal.

A sequência de acontecimentos foi levando o Brasil ao caminho da ruptura, ou seja, da independência. Durante todo esse processo, duas pessoas tiveram papel-chave na liderança exercida por D. Pedro no nosso processo de independência: sua esposa Maria Leopoldina e José Bonifácio de Andrada e Silva.

Em maio de 1822, foi decretada uma ordem conhecida como “Cumpra-se”, que determinava que todas as ordens emitidas em Portugal só teriam validade no Brasil se fossem legitimadas pelo príncipe regente. Em junho de 1822, foi decretada a convocação para a formação de uma Assembleia Constituinte no Brasil. Essas duas medidas reforçaram a visão de que D. Pedro possuía apoio interno suficiente para desafiar as Cortes portuguesas.

A postura das Cortes portugueses permaneceu irreconciliável e intolerante com os interesses brasileiros. No dia 28 de agosto, novas ordens de Lisboa chegaram ao país: D. Pedro deveria retornar, imediatamente, a Portugal, os privilégios da abertura do país seriam revogados, e os ministros de D. Pedro, presos por traição.

A ordem convenceu Maria Leopoldina de que a ruptura entre Brasil e Portugal deveria acontecer imediatamente e, em 2 de setembro, ela assinou o decreto de independência para, logo em seguida, despachá-lo com urgência para D. Pedro, que estava em viagem a São Paulo. O príncipe regente foi alcançado no dia 7 de setembro, às margens do rio Ipiranga.

D. Pedro, que naquela circunstância estava acometido de problemas intestinais, recebeu as mensagens, atualizou-se das ordens vindas de Portugal e declarou a independência do Brasil. Esse foi considerado o marco da independência brasileira. A partir desse momento, o Brasil seria organizado como uma monarquia e procuraria reconhecimento internacional.
 

Guerra de independência do Brasil

A independência do Brasil, no entanto, não foi pacífica como muitas pessoas pensam. Uma guerra de independência foi travada entre “brasileiros” (aqui se incluem brasileiros e portugueses favoráveis à nossa independência) e portugueses em diferentes partes do Brasil. Essa guerra foi travada porque algumas das províncias negaram-se a declarar lealdade ao movimento independentista iniciado por D. Pedro. Com isso, foi necessário mobilizar tropas para garantir a unidade territorial do Brasil.

Foram travados combates em diferentes partes do país, e as províncias rebeldes foram Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Cisplatina. A guerra estendeu-se até 1824, e seu desfecho levou ao reconhecimento da nossa independência pelos portugueses em 1825. Caso queira saber mais detalhes a respeito das guerras de independência, acesse este link.

|1| SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, p. 207.
|2| Idem, p. 212.

*Créditos da imagem: Georgios Kollidas e Shutterstock