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É chamada doutrina jurídica ou ainda direito científico o conjunto de estudos elaborados por inúmeros juristas, cujo objetivo é sistematizar e explicar todos os temas relativos à matéria do direito. É composta de estudos e teorias metódicas, divulgadas por meio de livros, monografias, artigos, e ainda sentenças prolatadas pelos juízes mais experientes e testados. O indivíduo dedicado à doutrina jurídica é de fato um cientista, pois é movido pela investigação, pelo processo empírico, buscando desvendar os mais diversos temas da área jurídica, trazendo à luz do conhecimento uma filosofia que reflita o mais fielmente possível o comportamento da sociedade na qual está inserido. Seu material de trabalho são as normas emitidas nos mais diversos formatos. São várias as funções da doutrina dentro do mundo jurídico. Ela permite o estudo aprofundado de normas e princípios, sendo responsável pela atualização dos conceitos e institutos. Tal processo é fundamental para que os profissionais estejam sempre em contato com a realidade dinâmica. A doutrina é responsável também pela organização de todo o conteúdo jurídico, numa divisão dos vários ramos e espécies de normas, o que torna mais fácil a compreensão do ordenamento. Outro ponto importante são as observações direcionadas ao objeto de estudo, resultado do senso jurídico e crítico que deve influenciar o estudioso. Isso significa que a doutrina não deve se limitar a dizer o direito, é preciso submeter a lei a uma avaliação, sob diferentes ângulos de enfoque, acusando suas falhas e deficiências do ponto de vista lógico, sociológico e ético. Desse modo, através do debate, da confrontação intelectual, é possível que se encontre a posição mais equilibrada. Com isso, a doutrina desenvolve alternativas que provocam o aperfeiçoamento do direito, de modo que este seja direcionado cada vez mais para o seu fim maior: a justiça. Outro ponto em que a doutrina se faz importante é no caso da chamada analogia legal, ou seja, o trabalho do estudioso concentrado nas lacunas da lei, assuntos os quais esta não trata ou não alcança, ou mesmo quando a lei é explicitamente defeituosa. Trata-se de um processo de preenchimento de lacunas existentes no ordenamento, que aliás, são próprias de sua elaboração. Enfim, é um meio de integração do direito proporcionado pela doutrina. Todos estes detalhes mostram que a doutrina jurídica possui uma importância fundamental para o direito, e influencia, ainda que de maneira indireta na produção das leis e nos julgamentos, pois fornece pontos de apoio tanto ao legislador quanto ao juiz. Bibliografia: MARA, Tânia. Doutrina Jurídica. Disponível em: < http://www.webestudante.com.br/we/index.php?option=com_content&view=article&id=80:doutrina-juridica&catid=9:intr-ao-estudo-do-direito&Itemid=84>. Sou iniciante no curso do Direito e sempre escuto sobre a doutrina e sua necessidade para o compreendimento da matéria, porém não tenho muita noção de como escolher e até mesmo de como funciona. Tenho várias dúvidas a respeito desse assunto, mas também não sei como exteriorizar essas indagações; as principais incertezas são se realmente preciso ler uma doutrina para TODAS as matérias (ou até mesmo mais de uma), e como eu escolho a doutrina entre as várias disponíveis para uma matéria específica. Qualquer ajuda terá seu valor, relatos pessoais, preferências e opiniões. Agradeço por todos que puderem me dedicar um pouco de seu precioso tempo.
Olá caros leitores! Aqui é Rafael Bravo, Defensor Federal, editor do blog e professor no Curso Clique Juris (www.cursocliquejuris.com.br). Desejo a todos uma excelente semana de estudos! Foco e determinação que a aprovação se aproxima! Hoje gostaria de passar para vocês uma questão que muitos alunos me perguntam através do e-mail. O tema de hoje é a importância de estudar doutrina nas provas de concurso! A esmagadora maioria dos alunos que estudam com foco para os concursos costumam dedicar grande parte do seu tempo, quando não exclusivamente, para o estudo de doutrina, lendo livros adotados para concursos como Pedro Lenza, Ricardo Alexandre, Tartuce, dentre outras obras de peso! Peso mesmo...cada livro é um “tijolo” de mais de 2 mil páginas. Primeiro gostaria de destacar que não tenho nada contra os livros de doutrina. Pelo contrário, admiro os professores que citei aqui, dentre outros. As obras são boas e muito completas, tanto que são adotadas por vários concurseiros. Claro que livro é questão de gosto pessoal, de se identificar com a leitura e ver qual obra é a mais didática para estudar. O que quero tratar aqui é: Será que vale a pena ler todos esses livros para me preparar para as questões que exigem conhecimento doutrinário da prova? Ao longo do tempo, vejo que em diversas provas para MP, Defensoria e Magistratura, o conhecimento de legislação seca tem sido mais cobrado em prova, sendo que em alguns certames 60 a 70% da prova exigiu conhecimento da letra da lei e de uma súmula ou julgado dos últimos informativos.
Por
outro lado, vejo que vários concurseiros que focam muito em doutrina não
conseguem passar da 1ª fase dos concursos, julgando que não lerem todo o livro
e por isso não tiveram um bom resultado. Caros, esse caminho parece equivocado! Cuidado com o foco apenas em doutrina! O estudo para a fase objetiva tem demandado o conhecimento da legislação e jurisprudência em grande parte da prova, de modo que, em alguns casos, vale a pena você se dedicar a ler todas as leis do seu edital (CRFB, CP, CC, CPP, CPC, Legislação Penal extravagante, Tratados e Convenções de DHs) do que continuar “batendo na mesma tecla” da doutrina. Busque fazer algo diferente para conseguir melhores resultados! Alguns alunos, inclusive, acho que vale a pena fazer um ciclo de estudos só de leitura de legislação. Já conversei com alunos que já decoraram tudo sobre a doutrina e possuem muita informação já guardada no cérebro, de modo que se saem muito bem em questões doutrinárias e discursivas, por exemplo. Entretanto, em questões de legislação, o resultado não é o desejado. Nesses casos, aconselho que deixe a doutrina de lado durante 1 mês e foque em ler legislação todos os dias. Comece lendo 30 minutos de Constituição e passe para o CC, CPC, CP e CPP. Isso vai totalizar 2h a 3h por dia de estudo das leis. Leia tudo até o fim e insira outras leis na medida que for terminando determinada leitura. Rafael, mas eu não tenho um bom conhecimento de doutrina e quero continuar estudando? Como faço? Pessoal, a melhor forma de estudar doutrina é através de resumos e cadernos. E aqui quero destacar um equívoco, ao meu ver, de alguns alunos que fazem cursos caríssimos, com várias vídeo-aulas de todas as disciplinas e, no final, me falam que não fizeram caderno e que dependem apenas dos resumos do curso. Os resumos são bons, mas nada substitui o seu caderno! Nada! Existem alguns estudos que dizem que se você apenas prestar atenção na aula a absorção de conteúdo é de apenas 5% a 10%. Portanto, só assistir aula não garante um bom aprendizado. Quando você presta atenção e anota o conteúdo de acordo com seu raciocínio, organizando tudo aquilo em uma folha de caderno, a taxa de aprendizagem dobra! Rafael, e como faço para absorver pelo menos 70, 80% de todo o conteúdo? Após assistir a aula e fazer seu caderno, o restante da aprendizagem se dá lendo e relendo suas anotações! Se você, por exemplo, prepara o conteúdo para ensinar um amigo concurseiro e faz uma espécie de aula daquele conteúdo, os estudos indicam que a taxa de aprendizado e absorção daquele conteúdo é de 95%. Não é por outro motivo que quando somos professores e lecionamos uma disciplina 2, 3, 4 vezes já decoramos praticamente tudo sobre aquele conteúdo. O que quero dizer pessoal é que nada substitui o seu caderno. Se você gastou dinheiro em um curso regular, faça seu caderno, anote, mesmo que sua letra seja feia ou você acha que não tem organização...anote e passe depois à limpo se for o caso. Mais vale ler 200, 300 páginas de caderno (com conteúdo objetivo e completo, dicas de julgados e súmulas) em uma reta final do que ler 2.500 páginas de livro, com assuntos que às vezes nem interessam para o seu edital. Outras dúvidas que tiverem sobre o estudo da doutrina é só me procurar! Estou à disposição e meus contatos seguem abaixo. Espero ter ajudado a todos que se preparam para uma prova discursiva! Estudem com foco e determinação pois a aprovação está mais próxima do que você imagina! Abraço e contem comigo! Rafael Bravo em 09/07/2018. Instagram: @rafaelbravog e-mail: |
Como estudar doutrina juridica
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