O que ela mostra sobre a pretensão brasileira de se tornar um membro permanente do Conselho

O Brasil assume neste 1º de janeiro de 2022 o seu 11º mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

O país foi eleito com outras 9 nações para configurar a parte rotativa do Conselho pelos próximos dois anos. Em julho deste ano, o Brasil assumirá a presidência.

Em nota, o Itamaraty disse que o país terá como prioridade a “prevenção e a solução pacífica de conflitos, a eficiência das missões de paz e das respostas humanitárias às crises internacionais”.

O ministério das Relações Exteriores também afirmou que vai priorizar “a consolidação da paz mediante ações voltadas para o desenvolvimento, o respeito aos direitos humanos e a maior participação das mulheres nas ações de promoção da paz e da segurança internacionais”.

Conforme o comunicado, o Brasil vai buscar aprimorar a articulação do Conselho com outros órgãos da Organização das Nações Unidas e com organismos regionais envolvidos na resolução de conflitos.

O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 países, sendo 5 permanentes e 10 outros que acabam eleitos para mandatos de dois anos.

Segundo o artigo 23º da Carta das Nações Unidas, os membros permanentes do Conselho de Segurança são: Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido e China.

Além do Brasil, os países eleitos para o biênio de 2022 e 2023 foram Albânia, Gabão, Gana e Emirados Árabes Unidos. Eles se juntam a Índia, Irlanda, Quênia, México e Noruega como integrantes rotativos do Conselho.