A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), principal cúpula da ONU para debate sobre questões climáticas, será realizada entre os dias 1 e 12 de novembro deste ano, em Glasgow, na Escócia.
Realização conjunta do governo britânico com parceiros da Itália, a COP-26 tinha seu cronograma originalmente previsto para novembro de 2020; porém, como mais um dos reflexos da pandemia, sua realização foi adiada e remarcada para este ano. No entanto, independentemente da data, o evento tem grande relevância para que as ações de transição energética mundiais sejam colocadas em prática.
Mudanças climáticas em destaque
O tema é extremamente relevante, especialmente se considerarmos os efeitos negativos das políticas energéticas atuais, que ainda incluem a queima de fontes de energia fóssil e suas emissões, responsáveis pelo efeito estufa e aquecimento global.
Não há dúvida de que o uso de energia é necessário para a vida e as mais diversas atividades econômicas, mas é essencial avaliar o impacto dos recursos não-renováveis no meio ambiente e no clima.
A queima de combustíveis fósseis no transporte ou em atividades industriais é uma das maiores responsáveis pela emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono. O uso de tais fontes de energia, conforme o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), causa o aumento de 1,5ºC a 2ºC por ano, o que pode comprometer a ordem econômica e social mundial atual.
As regras para redução de emissões foram estabelecidas pelo Acordo de Paris e o Protocolo de Quioto, que estabeleceram metas obrigatórias de redução de emissões para 36 países industrializados e a União Europeia.
Como é o acordo para redução de emissões?
As regras determinadas pelo IPCC estabeleceram, inicialmente, a necessidade de redução média de 5% nas emissões, em comparação com os níveis de 1990, durante o período de cinco anos (ou seja, entre 2008 e 2012). A segunda fase foi de 2013 a 2020, com as Partes se comprometendo a reduzirem as emissões de gases do efeito estufa em pelo menos 18% (em relação aos níveis de 1990).
Porém, um número menor de países se comprometeu com essa segunda fase, além do fato de os Estados Unidos também não integrarem as etapas do Protocolo de Quioto.
Vale destacar que no caso do Acordo de Paris, as nações se comprometeram a implementar mudanças, estabelecendo metas nacionais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2025 ou 2030, com revisões a cada cinco anos.
Mesmo assim, o governo federal retirou seu apoio e os EUA deixaram de seguir o combinado em novembro de 2020. Porém, com a eleição do novo governo, a perspectiva é de que o país volte a integrar o acordo.
Quais são as negociações oficiais dos países signatários
Para a realização da COP-26, os países signatários do Acordo de Paris deverão apresentar dados sobre a evolução das ações necessárias para o comprimento de metas, bem como propostas mais rígidas para reduzir as emissões até 2030.
As negociações oficiais começam duas semanas antes da COP-26, sendo que as questões são inicialmente discutidas pelos funcionários de cada governo, depois pelos chefes de estado. Dentre os temas em debate este ano estão:
- mecanismos que permitam que os países comprem créditos de carbono de outras nações;
- financiamento para perdas e danos sofridos por nações mais vulneráveis;
- cumprimento da meta de investimentos em US$ 100 bilhões para ações voltadas à transição energética;
- entendimento acerca da importância da valorização da natureza (florestas, ecossistemas e áreas agrícolas responsáveis), que podem absorver carbono e contribuir para reduzir os impactos climáticos.
Coalizões e alianças
O Reino Unido, que preside a COP-26, estabeleceu cinco ações prioritárias para a conferência:
- ações que promovam a adaptação e a resiliência para que as populações aceitem os impactos das mudanças climáticas;
- proteção de recursos naturais;
- transição para o uso de energias renováveis;
- substituição dos combustíveis fósseis no transporte e aumento da eletrificação dos veículos;
- definição de financiamento para impulsionar as mudanças.
Confira a importância da COP-26
Com a pandemia do novo coronavírus e suas consequências financeiras, a recuperação econômica global é fundamental. No entanto, as nações devem priorizar o desenvolvimento sustentável, minimizando os impactos climáticos e ambientais.
Assim, antes de sua realização, todas as nações integrantes do pacto devem apresentar o estágio de cumprimento das metas estabelecidas no Acordo de Paris e revisar os próximos passos da transição energética.
Em fevereiro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a COP-26 é “um marco crítico nos esforços para evitar uma catástrofe climática.” Nela, todos os países devem apresentar contribuições mais ambiciosas, com metas claras até 2030.
Trump prometeu e cumpre: Estados Unidos saem do Acordo de Paris
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quinta-feira (1º) a saída de seu país do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, mas prometeu negociar um retorno ou um novo acordo climático em termos que considere mais justos para os americanos. Ele disse que o atual documento traz desvantagens para os EUA para beneficiar outros países, e prometeu interromper a implementação de tudo que for legalmente possível imediatamente.
"Para cumprir o meu dever solene de proteger os Estados Unidos e os seus cidadãos, os Estados Unidos vão se retirar do acordo climático de Paris, mas iniciam as negociações para voltar a entrar no acordo de Paris ou em uma transação inteiramente nova em termos justos para os Estados Unidos, suas empresas, seus trabalhadores, suas pessoas, seus contribuintes ", disse Trump.
"Estamos saindo, mas vamos começar a negociar e veremos se podemos fazer um acordo justo. Se pudermos, ótimo. Se não pudermos, tudo bem", disse. "Fui eleito para representar os cidadãos de Pittsburgh, não Paris", completou.
"Fui eleito para representar os cidadãos de Pittsburgh, não Paris" Donald Trump
Logo após o anúncio, no entanto, o prefeito de Pittsburgh, Bill Peduto, disse que irá "garantir que seguiremos as diretrizes do Acordo de Paris para nosso povo, nossa economia e futuro."
"Seguiremos as diretrizes do Acordo de Paris para nosso povo, nossa economia e futuro" Bill Peduto, prefeito de Pittsburgh
Ao iniciar os procedimentos oficiais de retirada, respeitando a forma de saída prevista no acordo, Trump desencadeia um longo processo que não será concluído até novembro de 2020 -- no mesmo mês em que concorrerá à reeleição, garantindo que a questão se torne um grande tema de debate na próxima campanha presidencial.
LEIA MAIS: Repercussão da saída dos EUA do Acordo de Paris
O acordo, assinado em dezembro de 2015 durante a cúpula da ONU sobre mudanças climáticas, COP 21, prevê que os países devem trabalhar para que o aquecimento fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC em relação aos níveis pré-industriais.
A saída dos EUA, segundo maior produtor mundial de gás de efeito estufa, pode minar o acordo internacional, o primeiro da história em que os 195 países da ONU se comprometem a reduzir suas emissões.
Obama
O ex-presidente Barack Obama, que havia assinado o tratado em 2015, imediatamente reagiu ao anúncio, dizendo que a administração Trump rejeita o futuro com essa retirada.
"Ainda que este governo tenha se unido a um pequeno grupo de países que ignoram o futuro, confio nos nossos estados, empresas e cidades que darão um passo à frente e farão ainda mais para liderar o caminho", disse.
Ao assinar em 2015, Washington tinha se comprometido a reduzir em 28% sua produção de gases de efeito estufa, além de transferir cerca de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 9,6 bilhões) para países pobres como forma de ajudá-los a lutar contra as mudanças climáticas.
Medida anunciada
Antes de ser eleito, Trump descreveu em várias ocasiões o aquecimento global como uma enganação criada pela China para prejudicar as empresas americanas, e anunciou que iria “cancelar” o Acordo de Paris nos primeiros 100 dias após sua posse.
Uma decisão necessária, segundo ele, para favorecer as empresas petrolíferas e produtores de carvão dos EUA, e dessa forma garantir mais crescimento econômico e a criação de novos empregos. Depois de tomar posse, Trump anunciou que teria estudado o acordo antes de tomar uma decisão sobre o assunto.
O presidente norte-americano tem poderes suficientes para retirar os EUA do tratado. Isso porque o texto foi denominado “acordo” para permitir que Barack Obama pudesse utilizar seus poderes presidenciais para ratificá-lo sem pedir a permissão do Congresso, então controlado pelo Partido Republicano, hostil a qualquer redução das emissões de poluentes. Por esse motivo, a delegação dos EUA foi obrigada a negociar por muitas horas sobre essa complexa linguagem jurídica no dia da assinatura do documento.
VEJA PRINCIPAIS PONTOS DO ACORDO DO CLIMA
- Países devem trabalhar para que o aquecimento fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC
- Países ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilhões por ano
- Não há menção à porcentagem de corte de emissão de gases-estufa necessária
- Texto não determina quando emissões precisam parar de subir
- Acordo deve ser revisto a cada 5 anos
A decisão de Trump pode ter sérias consequências para o cumprimento das obrigações previstas pelo tratado por parte de outros países e, mais em geral, sobre a condição climática do planeta, considerando que o aquecimento global é um fenômeno que já está ocorrendo e que todos os anos perdidos na luta contra esse fenômeno aumentam o risco de provocar efeitos irreversíveis sobre o clima.
Segundo levantamentos realizados por várias universidades e centros de pesquisa de diferentes países do mundo, a saída dos EUA do Acordo de Paris acrescentaria 3 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) emitido por ano na atmosfera, aumentando a temperatura da Terra entre 0,1º e 0,3º C até o final do século.
O que é aquecimento global?
Apoio dividido
A decisão de Trump foi influenciada por uma carta assinada por 22 senadores republicanos, incluindo o líder da bancada Mitch McConnell, que defendia a retirada dos EUA do tratado.
Trump preferiu ignorar a opinião de alguns dos seus assessores mais influentes, como a filha, Ivanka, o Secretário de Defesa, James Mattis, e o Secretário de Estado Rex Tillerson, os quais defendiam que ele mantivesse os Estados Unidos no acordo.
Mattis em particular salientou como o Pentágono, o Ministério da Defesa dos EUA, já está produzindo uma grande quantidade de pesquisas sobre o aumento do nível dos mares, a mudança nas rotas marinhas para os navios de guerra por causa do derretimento das geleiras do Ártico e os efeitos de secas ou de inundações sobre a segurança nacional americana.
ONU
O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, pediu oficialmente aos EUA para que não saíssem do Acordo de Paris, sem obter nenhum resultado. Outros países, como Alemanha e França, expressaram suas preocupações com a posição de Trump sobre o meio ambiente e mudanças climáticas.
Até o Papa Francisco tentou persuadir o presidente norte-americano em permanecer no acordo durante sua recente visita no Vaticano, entregando-lhe uma cópia da encíclica “Laudato si'” que o Pontífice escreveu em 2015 sobre as complexas questões das mudanças climáticas.
Os líderes do G7 criticaram a decisão de Trump de deixar o tratado e os governos do Canadá, da China e a União Europeia já informaram que continuarão a honrar seus compromissos com o Acordo de Paris mesmo se os EUA se retirarão.
A preocupação em nível global com a saída dos Estados Unidos é o efeito de emulação: outros países poderiam ser influenciados a reduzir ou atenuar seus compromissos internacionais sobre a questão climática ou até abandonar completamente o acordo.
A decisão de se retirar do acordo poderia sinalizar a intenção de Trump de cortar outras leis que limitam a produção de gases poluentes nos EUA assinadas pelo seu antecessor Obama. Entretanto, a saída dos EUA do Acordo de Paris não seria imediata. O processo poderá demorar até três anos, assim como estabelecido no próprio acordo, com diversas batalhas jurídicas e diplomáticas muito intensas, além do grave desgaste de imagem internacional dos Estados Unidos.
O que é o Acordo de Paris
O Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas impõe aos países signatários conter o aquecimento global em até 2º C em relação aos níveis pré-industriais, com o objetivo de não superar o 1,5º de aumento da temperatura mundial até 2100.
Já hoje as temperaturas médias são de 1º acima dos níveis pré-industriais, uma mudança climática ocorrida em larga parte nas últimas décadas. Com o acordo assinado em 2015 no final da Cúpula do Clima de Paris (COP 21), 195 países signatários se comprometeram a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa. Entretanto, segundo muitos cientistas essas medidas seriam insuficientes para garantir o respeito dos objetivos fixados e deveriam ser rapidamente atualizadas.
O Acordo de Paris foi assinado na cúpula anual da ONU sobre o clima COP 21, a vigésima-primeira cúpula das Nações Unidas sobre o tema.
Segundo o próprio acordo, os países signatários não podem abandoná-lo antes de três anos, além de um quarto ano para que o procedimento seja completado. Ou seja, Trump não poderia se livrar dos vínculos legais do texto antes de 2020, sem cometer uma violação do direito internacional.
Uma alternativa para os EUA poderia ser aquela de abandonar completamente a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC) (a que organiza as cúpulas da COP), que Trump criticou fortemente em diversas ocasiões no passado. Uma última opção poderia ser uma renegociação dos objetivos de corte das emissões, obrigando todavia Washington a uma longa e difícil negociação com os outros países.