Introdução Este exercício é fruto de leituras e reflexões sobre cooperação, cooperativa e Cooperativismo e o fiz baseado em diversos trabalhos da Organização das Cooperativas Brasileiras -OCB, do Departamento de Cooperativismo e Associativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento — DENACOOP e do Instituto Novas Fronteiras da Cooperação — INFC, além de artigos da revista Gestão Cooperativa e periódicos da OCB DF e OCB PR, entre outros. A formulação desse conhecimento em perguntas e respostas é para facilitar a leitura e o entendimento dos diversos temas envolvidos no Cooperativismo e também para servir como exercício de fixação nos cursos básicos sobre Cooperativismo. Certamente não é um produto acabado. Ou seja, outras perguntas e respostas serão acrescidas às existentes. E dentro do processo cooperativo de construção aguardo críticas, sugestões e inclusão de outras perguntas e respostas e quem o considerar útil nas exposições ou dinâmicas de grupo sobre o Cooperativismo pode fazer bom uso deste exercício. Taynah Reis, Founder Moeda 1 Quando surgiu a cooperação, como ajuda mútua, na história da humanidade? A palavra cooperação vem do latim cum+operari que significa trabalhar junto. A cooperação é uma das experiências mais antigas da humanidade, e nasceu da necessidade de enfrentamento das adversidades do clima, da fome, das doenças e dos animais selvagens. Com a divisão de tarefas e o trabalho em cooperação todos podem resolver os desafios e suportar as adversidades com mais facilidade que pessoalmente. A vida em sociedade tornam os desafios mais fáceis de serem superados. 2 Por que cooperar? Cada ser humano é diferente do outro. Precisamos um do outro para sermos mais fortes juntos e até para reforçar nossa individualidade. Cooperar com os outros e vice versa nos permite utilizar o nosso potencial com mais retorno. O cooperar faz aumentar a capacidade coletiva (sinergia= união de forças). 3 O que é Cooperativismo? Cooperativismo é a doutrina que preconiza a colaboração e a associação de pessoas ou grupos com os mesmos interesses, a fim de obter vantagens comuns em suas atividades econômicas. O associacionismo cooperativista tem por fundamento o progresso social da cooperação e do auxílio mútuo segundo o qual aqueles que se encontram na mesma situação desvantajosa de competição conseguem, pela soma de esforços, garantir a sobrevivência 4 Quais as Características Fundamentais do Cooperativismo? Nem todo ato de cooperação humana é um ato de cooperativismo. Os homens se juntam para adquirir segurança, comprar e administrar bens em conjunto, viver em condomínios, se reunir em partidos para eleger parlamentares etc são atos de cooperação. O Cooperativismo pressupõe a existência de duas grandes atividades humanas. A atividade politica que consiste em assumir posições favoráveis em relação às questões comunitárias que dizem respeito à solidariedade e ajuda mútua (vide os princípios do Cooperativismo), e a atividade Econômica que utiliza os princípios da solidariedade para a prática de produção de bens e serviços e geração de oportunidades de trabalho e renda para os associados. 5. Quais são os sete princípios do Cooperativismo? As cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e assumir as responsabilidades de acordo com os propósitos, princípios e objetivos e o Estatuto Social, sem discriminação de sexo, social, racial, política e religiosa. A limitação operacional da cooperativa deve determinar o tamanho do corpo social. As cooperativas são organizações democráticas, controladas pelos seus membros, por meio da Assembleia Geral que determina as regras de funcionamento e a formulação das suas políticas. Os homens e as mulheres, eleitos como representantes dos demais membros, e que constituem o Conselho de Administração são responsáveis perante estes e constituem o núcleo da Governança Cooperativa. Nas cooperativas de primeiro grau os membros têm igual direito de voto. Cada membro tem direito a um voto, independentemente do valor do capital aplicados (quotas partes). Considera-se autogestão o processo democrático no qual a Assembleia Geral define as diretrizes para o funcionamento e as operações da cooperativa, e os sócios decidem sobre a forma de execução dos trabalhos, nos termos da lei.(Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012 que regula as Cooperativas de Trabalho) Os membros contribuem mediante a subscrição e integralização de quotas partes para o capital das cooperativas e controlam-na democraticamente. Parte desse capital é, normalmente, propriedade comum da cooperativa. Os membros podem receber uma remuneração limitada ao capital integralizado, como condição de sua adesão. Os membros destinam os excedentes (sobras= valor das receitas maior que as despesas) a uma ou mais das seguintes finalidades: Caso haja prejuízo este será coberto com recursos do Fundo de Reserva e se este for insuficiente deverá a cooperativa promover rateio entre os associados. As cooperativas são organizações autônomas de ajuda mútua, controladas exclusivamente pelos seus membros. Se firmarem acordos com outras organizações, incluindo instituições públicas, ou recorrerem a capital externo, devem fazê-lo em condições que assegurem o controle democrático pelos seus membros e mantenham a autonomia da cooperativa. É objetivo permanente da cooperativa promover a educação e a formação dos seus membros, dos representantes eleitos e dos trabalhadores, de forma que estes possam contribuir, eficazmente, para o desenvolvimento de sua cooperativa. A capacitação em práticas cooperativistas e para uso de tecnologias, equipamentos e processos nas áreas de organização social e de gestão; de produção; de beneficiamento e de comercialização da produção e de serviços está na essência da sustentabilidade da cooperativa nos negócios e nos serviços prestados aos seus associados. A cooperativa deve informar o público em geral, particularmente os jovens e os líderes de opinião, sobre a natureza e as vantagens da cooperação organizada e estimular o ensino do cooperativismo nas escolas. As cooperativas servem de forma mais eficaz os seus membros e dão mais força ao movimento cooperativo, trabalhando em conjunto, através de suas entidades representativas locais, regionais, nacionais e internacionais. É importante que haja intercâmbio de informações, produtos e serviços para que o setor cooperativista possa se viabilizar mais facilmente. As cooperativas devem trabalhar para o desenvolvimento sustentável das suas comunidades através de políticas, programas, projetos e atividades aprovados pelos membros e desenvolvidos em parcerias com instituições publicas e privadas. 6 Quando e onde surgiu a primeira cooperativa no mundo? A primeira organização inteiramente cooperativista do mundo surgiu em Rochdale/Manchester (Inglaterra), em 1844, formada por 27 tecelões e uma mulher tecelã, depois de definir os princípios de um novo sistema socioeconômico e os estatutos de um empreendimento, diferente das empresas mercantis então existentes. Foi constituída com Capital inicial de 28 libras. A razão principal foi de ordem econômica como consequência da desvalorização do trabalho na Revolução Industrial em detrimento da supervalorização do capital financeiro. Antes de Rochdale, diversos “socialistas utópicos” viam numa sociedade cooperativista uma forma de valorização das individualidades, mediante a utilização do bem comum proporcionado pelo trabalho coletivo, sob condições próprias de um novo modelo de gestão, de repartição dos bens de seu agregado econômico (lucro). A partir de Rochdale o cooperativismo se alastrou na Europa com diversificação de sua atuação: trabalho, crédito, consumo e cooperativismo rural. 7 Quando e onde surgiu a primeira cooperativa no Brasil? O Brasil importou o modelo cooperativista da Europa, visto que não viveu a revolução industrial. No Brasil, a primeira cooperativa, com documentação da fundação, surgiu em Ouro Preto (MG), sob a denominação de Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto, fundada no dia 27 de outubro de 1889. Alguns autores dizem que a primeira cooperativa brasileira de consumo surgiu em Limeira em 1891. A primeira de crédito surgiu no Rio Grande do Sul em 1902 e no ano de 1906 surgiu naquele estado a primeira cooperativa de agropecuária. 8 Pela Legislação Brasileira, com quantas pessoas físicas, no mínimo, se constitui uma cooperativa singular? Pelo Art. 6º, item I, da Lei 5.764, de 16/12/71 são necessárias vinte pessoas físicas para constituir uma cooperativa de qualquer ramo. A Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, publicada no DOU de 20.07.12, que regula as Cooperativas de Trabalho estipula como minimo 7(sete) pessoas físicas. 9 Quais são as formas de organização e de representação das Cooperativas? São três : a) Cooperativas singulares constituídas para a prestação de serviços aos associados ou para a produção de bens e serviços em conjunto. Podem, excepcionalmente admitir pessoas jurídicas que tenham por objetivo as mesmas ou atividades correlatas das pessoas físicas associadas. b) Cooperativas Centrais ou Federações. São constituídas por um minimo de três cooperativas singulares e têm como objetivo a prestação de serviços às singulares e/ou a outros associados, no sentido de organizar em maior escala as atividades econômicas das cooperativas. Podem, excepcionalmente, admitir associados individuais que se dedicam às mesmas atividades das singulares e seus associados. c) Confederações de Cooperativas. São constituídas de, pelo menos, três federações ou cooperativas centrais de qualquer modalidade e têm como objetivo orientar e coordenar as atividades de suas filiadas. 10 Como é Constituído o Sistema Cooperativista ao nível internacional? ACI — Aliança Cooperativa Internacional . A ACI nasceu em 1895, sendo uma organização não governamental que congrega cooperativas dos 5 continentes, com sede em Genebra (Suíça), cuja finalidade é zelar pela Doutrina, Princípios e Valores do Sistema Cooperativo em âmbito mundial, realizar acordos de cooperação com órgãos mundiais e definir diretrizes internacionais para o Movimento Cooperativo.Deve, também. incentivar a propagação da Doutrina, Filosofia e Educação Cooperativista. 11 Como é Constituído o Sistema Cooperativista ao nível das Américas Para as Américas foi criada a ACI Américas em 1990, com sede em São José (Costa Rica) com o objetivo principal de representar as organizações cooperativas dos países das Américas a ela ligadas, assim como difundir e defender os princípios do Cooperativismo nas Américas. 12 Como é Constituído o Sistema Cooperativista ao nível nacional? a) OCB — Organização das Cooperativas Brasileiras A OCB foi criada em 1969 no IV Congresso Brasileiro de Cooperativismo, realizado em Belo Horizonte, mediante união da Abcoop- Associação Brasileira de Cooperativas e Unasco- União Nacional de Cooperativas, por decisão das próprias cooperativas, representando todos os ramos. Em 1971, a Lei 5764 oficializou a OCB como órgão técnico consultivo do Governo, dando-lhe outras incumbências, além de congregar as organizações estaduais constituídas com a mesma natureza. b) Unicopas — União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias. A Unicopas foi criada em fevereiro de 2014, mediante união das três maiores entidades representativas de cooperativas de economia solidaria e agricultura familiar do Brasil: a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária(Unicafes), a Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários — Unisol e a Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária Concrab, ocorrida no I Encontro Organizacional do Cooperativismo Solidário, realizado na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura- Contag, em Brasilia. SESCOOP- Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo. Foi criado pela Medida Provisória nº1.715 e pelo Decreto 3.017, de 06 de abril de 1999 para viabilizar a Autogestão do Cooperativismo Brasileiro e o seu monitoramento e o controle da gestão de cooperativas, conforme desenvolvido e aprovado em Assembleia Geral da OCB. O SESCOOP tem como foco principal investir continuamente na capacitação e na promoção social dos associados, dirigentes e funcionários, auxiliando na implantação definitiva da Autogestão. Além disso, tem a função de viabilizar a promoção social das pessoas que integram o Sistema Brasileiro de Cooperativismo. O SESCOOP tem ainda como objetivo assessorar o Governo Federal em assuntos de formação profissional e gestão cooperativista e de contribuir para a formulação de políticas adequadas à criação de postos de trabalho e geração de renda pelo cooperativismo. Ao Nível Estadual estão as OCB-UF, ainda conhecidas como OCE — Organização e Sindicato Estadual de Cooperativas OCB-UF é a representação da OCB nas vinte e sete Unidades da Federação, com sede nas respectivas capitais e a função de representar o Cooperativismo Estadual junto ao Governo do Estado, registrar e cadastrar todas as cooperativas do seu âmbito, prestar-lhes serviços e representá-las junto à OCB e exercer a representação sindical desta categoria econômica em âmbito estadual. A OCB — UF é formada por cooperativas singulares, federação, centrais e confederações de cooperativas de todos os ramos. Como sindicato engloba as atividades das cooperativas nas negociações que visam aprimorar a relação capital/trabalho em seus diferentes desdobramentos 13 Que outros órgãos integram o Sistema Cooperativista ao nível nacional? a) Bancos Cooperativos Os Bancos Cooperativos são bancos comerciais especializados no atendimento às cooperativas de Crédito. São prestadores de serviços de natureza financeira, operacional e consultiva que visam ao fortalecimento dessas cooperativas. No Brasil existem dois bancos: Banco Cooperativo Sicredi S/A fundado em 16 de outubro de 1995 e o Banco Cooperativo do Brasil S/A fundado em 21 de julho de 1997. b) Freencoop- A Frente Parlamentar do Cooperativismo, criada em 1986 e organizada pelos parlamentares federais tem a função de trabalhar, solidaria e coordenadamente, para fomentar e promover o Cooperativismo Brasileiro, divulgando e defendendo a doutrina e a filosofia cooperativista, estimulando a prática do cooperativismo em todo os seus ramos e em todos os níveis sociais. Nos Estados estão surgindo Frencoop formadas por deputados estaduais e nos municípios Frencoop formadas por vereadores. c) Denacoop O Denacoop — Departamento de Cooperativismo e Associativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, criado pelo Decreto nº 99.621 de 18 de outubro de 1990, tem a finalidade de promover e fortalecer o associativismo rural e o cooperativismo em geral, influindo nos processos de criação de emprego, de produção de alimentos, de geração e distribuição de renda e melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais e urbanas. 14 Quais são os ramos do Cooperativismo Brasileiro? Os Ramos do Cooperativismo Brasileiro foram definidos pela Organização das Cooperativas Brasileiras-OCB a partir de consultas à nomenclatura da Aliança Cooperativa Internacional — ACI e da Organização das Cooperativas das Américas — OCA e após consultas a dirigentes e técnicos do Sistema OCB e especialistas em cooperativismo. Como o Cooperativismo é um movimento dinâmico e exige que periodicamente se façam ajustes na definição dos seus ramos, Conselho de Administração da OCB, na sua reunião do dia 9 de dezembro de 1999, aprovou os pré-requisitos abaixo enumerados, que já tinham sido submetidos à apreciação das OCB/UF ( OCEs) e do Representante Nacional de cada Ramo e que foram, posteriormente, aprovados pela Assembleia Geral da OCB, realizada no dia 28 de abril do ano 2000: a) Desenvolver uma atividade específica, cujos interesses são tratados num Ministério ou Órgão Público distinto; b) Ter, no mínimo, 100 (cem) cooperativas registradas no Sistema OCB; c) Ter cooperativas na maioria dos Estados do Brasil; d) Ter recursos suficientes para manter em funcionamento o respectivo Conselho Especializado junto à OCB. É a atividade e o objetivo da cooperativa que define sua classificação. Por exemplo: quando os catadores de lixo se organizam em cooperativa para prestar serviços à Prefeitura ou outras entidades, essa cooperativa é de trabalho. Quando se organizam para reciclar o lixo e vendê-lo como adubo, é uma cooperativa de produção. Quando a comunidade se organiza numa cooperativa para cuidar de limpeza pública, de segurança etc. estão enquadradas no ramo de infraestrutura. Quando não há possibilidade de enquadramento da cooperativa em dos treze ramos, a cooperativa deve ser enquadrada no ramo “outro”. 15 Que tipo de cooperativas formam o Ramo Agropecuário? Qual a sua finalidade? RAMO AGROPECUÁRIO: composto pelas cooperativas de produtores rurais ou agropastoris e de pesca, cujos meios de produção pertençam ao associado. É um dos ramos com maior número de cooperativas e associados no Brasil. O leque de atividades econômicas abrangidas por esse ramo é enorme e sua participação no PIB- Produto Interno Bruto em quase todos os países é significativa. Essas cooperativas geralmente cuidam de toda a cadeia produtiva, desde o preparo da terra até a industrialização e comercialização dos produtos. Há um Comitê específico na ACI. 16 Que tipo de cooperativas formam o Ramo Consumo? Qual a sua finalidade? RAMO CONSUMO: composto pelas cooperativas dedicadas à compra em comum de artigos de consumo para seus associados. A primeira cooperativa do mundo era desse ramo e surgiu em Rochdale, na Inglaterra, no ano de 1844. Também no Brasil esse é o ramo mais antigo, cujo primeiro registro é de 1889, em Minas Gerais, com o nome de Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto. Alguns autores atribuem a primazia à cooperativa de consumo de Limeira, constituída em 1897. Durante muitas décadas, esse ramo ficou muito limitado a funcionários de empresas, operando a prazo, com desconto na folha de pagamento. No período altamente inflacionário, essas cooperativas perderam mercado para as grandes redes de supermercados e atualmente estão se rearticulando como cooperativas abertas a qualquer consumidor. 17 Que tipo de cooperativas formam o Ramo Crédito? Qual a sua finalidade? RAMO CRÉDITO: composto pelas cooperativas destinadas a promover a poupança e financiar necessidades ou empreendimentos dos seus associados. O Cooperativismo de Crédito é um dos ramos mais fortes em diversos países desenvolvidos, como na França, na Alemanha e no Canadá. No Brasil, ele já estava bem estruturado, desde o início do Século XX, mas foi desarticulado e desmantelado pela SUMOC — Superintendência de Moeda e Crédito em 1964 e mais tarde pelo Banco Central, mediante restrições de toda ordem. Mas, na década de 80, começou a reagir e está ressurgindo com força total, já com dois Bancos, o BANCOOB (Brasilia) e o BANSICRED (Porto Alegre), e inúmeras cooperativas de crédito urbano e rural, espalhadas por todo o território nacional. As cooperativas de crédito constituíram a Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito- Confebras. 18 Que tipo de cooperativas formam o Ramo Educacional? Qual a sua finalidade? RAMO EDUCACIONAL: composto por cooperativas de professores, que se organizam como profissionais autônomos para prestarem serviços educacionais; por cooperativas de alunos de escola agrÍcola que, além de contribuírem para o sustento da própria escola, às vezes produzem excedentes para o mercado, mas tem como objetivo principal a formação cooperativista dos seus membros; por cooperativas de pais de alunos, que têm por objetivo propiciar melhor educação aos filhos, administrando uma escola e contratando professores, e por cooperativas de atividades afins. Este ramo nasceu em Itumbiara — GO em 1987, no que se refere a cooperativas de pais de alunos, como resposta à situação do ensino público brasileiro ainda bastante deficiente e ao ensino particular bastante oneroso. As cooperativas de escolas agrícolas estão em dificuldades, diante de mudanças recentes na legislação brasileira, que dificultam o funcionamento dessas cooperativas. As cooperativas de professores, em tese, seriam do ramo trabalho, pois são profissionais organizados para prestar serviço à sociedade, mas estão no ramo educacional pela característica da sua atividade profissional. 19 Que tipo de cooperativas formam o Ramo Especial? Qual a sua finalidade? RAMO ESPECIAL: composto pelas cooperativas constituídas por pessoas que precisam ser tuteladas ou que se encontram em situação de desvantagem nos termos da Lei 9.867, de 10 de novembro de 1999. Essa lei criou a possibilidade de se constituírem cooperativas “sociais” para a organização e gestão de serviços sociossanitários e educativos, mediante atividades agrícolas, industriais, comerciais e de serviços, contemplando as seguintes pessoas: deficientes físicos, sensoriais, psíquicos e mentais, dependentes de acompanhamento psiquiátrico permanente, dependentes químicos, pessoas egressas de prisões, os condenados a penas alternativas à detenção e os adolescentes em idade adequada ao trabalho e situação familiar difícil do ponto de vista econômico, social ou afetivo. Essas cooperativas organizam o seu trabalho, especialmente no que diz respeito às dificuldades gerais e individuais das pessoas em desvantagem, e desenvolvem e executam programas especiais de treinamento, com o objetivo de aumentar-lhes a produtividade e a independência econômica e social. A condição de pessoa em desvantagem deve ser atestada por documentação proveniente de órgão da administração pública, ressalvando-se o direito à privacidade. O estatuto da Cooperativa Social poderá prever uma ou mais categorias de sócios voluntários, que lhe prestem serviços gratuitamente, e não estejam incluídos na definição de pessoas em desvantagem. Quanto aos deficientes, o objetivo principal é o desenvolvimento da sua cidadania, inserindo-os no mercado de trabalho, à medida do possível, nas mesmas condições de qualquer outro cidadão. Nesse ramo também estão as cooperativas constituídas por pessoas de menor idade ou por pessoas incapazes de assumir plenamente suas responsabilidades como cidadão. O Ministério do Trabalho e Emprego tem se empenhado na constituição dessas cooperativas sociais. 20 Que tipo de cooperativas formam o Ramo Habitacional? Qual a sua finalidade? RAMO HABITACIONAL: composto pelas cooperativas destinadas à construção, manutenção e administração de conjuntos habitacionais para seu quadro social. Este ramo esteve muito tempo vinculado ao Banco Nacional da Habitação e ao INOCOOP — Instituto Nacional de Orientação às Cooperativas. Mas, com a extinção do BNH e a enorme demanda por habitação, esse ramo se rearticulou e partiu para o autofinanciamento. 21 Que tipo de cooperativas formam o Ramo de Infraestrutura? Qual a sua finalidade? RAMO INFRAESTRUTURA: antes denominado “Energia/Telecomunicação e Serviços”, composto pelas cooperativas cuja finalidade é atender direta e prioritariamente o próprio quadro social com serviços de infraestrutura. As cooperativas de eletrificação rural, que são a maioria desse ramo, aos poucos estão deixando de serem repassadoras de energia, para se tornarem geradoras de energia. A característica principal desse ramo do cooperativismo é a prestação de serviços de infraestrutura básica ao quadro social, para que ele possa desenvolver melhor suas atividades profissionais. Nesse ramo estão incluídas as cooperativas de limpeza pública, de segurança etc., quando a comunidade se organiza numa cooperativa para cuidar desses assuntos. 22 Que tipo de cooperativas formam o Ramo Mineral? Qual a sua finalidade? RAMO MINERAL: composto pelas cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais. É um ramo com o respaldo da atual Constituição Brasileira. As cooperativas de garimpeiros muitas vezes cuidam de diversos aspectos, como saúde, alimentação, educação… dos seus membros, além das atividades específicas do ramo. 23 Que tipo de cooperativas formam o Ramo Produção? Qual a sua finalidade? RAMO PRODUÇÃO: composto pelas cooperativas dedicadas à produção de um ou mais tipos de bens e produtos, quando detenham os meios de produção. Para os empregados, cuja empresa entra em falência, a cooperativa de produção geralmente é a única alternativa para manter os postos de trabalho. 24 Que tipo de cooperativas formam o Ramo Saúde? Qual a sua finalidade? RAMO SAÚDE: composto pelas cooperativas que se dedicam à preservação e promoção da saúde humana como médicos, dentistas, psicólogos e profissionais de outras atividades afins. É interessante ressaltar que esse ramo surgiu no Brasil e está se expandindo para outros países. Também se expandiu para outras áreas, como a de crédito e de seguros. Ultimamente os usuários de serviços de saúde também estão se reunindo em cooperativas. Muitas cooperativas usam os serviços do ramo saúde em convênios, cumprindo um dos princípios do sistema, que é a integração. Obviamente essas cooperativas deveriam estar no Ramo Trabalho, mas pela sua especificidade, número e importância, o Sistema OCB resolveu criar um ramo específico, incluindo nele todas as cooperativas que tratam da saúde humana. Portanto, uma cooperativa de veterinários, que não trata da saúde humana, é do Ramo Trabalho. 25 Que tipo de cooperativas formam o Ramo Trabalho? Qual a sua finalidade? RAMO TRABALHO: composto pelas cooperativas que se dedicam à organização e administração dos interesses inerentes à atividade profissional dos trabalhadores associados para a produção de bens e prestação de serviços não identificados com outros ramos já reconhecidos. Este ramo é complexo pois abrange todas as categorias profissionais, menos as de professores, de profissionais da saúde e de Turismo e Lazer, organizadas em ramos específicos. As cooperativas de trabalho para sua constituição e funcionamento obedecem a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, publicada no DOU de 20.07.12. Entre outras exigências estabelece um mínimo de 7(sete) pessoas para sua constituição. O Art. 2o da Lei nº 12690 diz: “Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e condições gerais de trabalho” e distingue dois tipos de cooperativas do ramo trabalho: I — de produção, quando constituída por sócios que contribuem com trabalho para a produção em comum de bens e a cooperativa detém, a qualquer título, os meios de produção; e II — de serviço, quando constituída por sócios para a prestação de serviços especializados a terceiros, sem a presença dos pressupostos da relação de emprego. Por outro lado, explicita as cooperativas que não se enquadram como cooperativas de trabalho: I — as cooperativas de assistência à saúde na forma da legislação de saúde suplementar;
II — as cooperativas que atuam no setor de transporte regulamentado pelo poder público e que detenham, por si ou por seus sócios, a qualquer título, os meios de trabalho;
III — as cooperativas de profissionais liberais cujos sócios exerçam as atividades em seus próprios estabelecimentos; e
IV — as cooperativas de médicos cujos honorários sejam pagos por procedimento.
26 Que tipo de Cooperativas formam o Ramo de Transporte? Qual a sua finalidade?
RAMO TRANSPORTE: criado pela AGO da OCB no dia 30 de abril de 2002, é composto por cooperativas que atuam no setor de transporte de pessoas e de cargas.
27 Que tipo de cooperativas formam o Ramo Turismo e Lazer? Qual a sua finalidade?
RAMO TURISMO E LAZER: criado pela AGO da OCB no dia 28 de abril de 2000 é composto pelas cooperativas que prestam serviços turísticos, artísticos, de entretenimento, de esportes e de hotelaria, ou atendem direta e prioritariamente o seu quadro social nessas áreas. O Turismo Cooperativo visa organizar as comunidades para disponibilizar o seu potencial turístico, hospedando os turistas e prestando-lhes serviços.
28 O que é uma cooperativa?
Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de um empreendimento de propriedade coletiva e democraticamente gerido — (ACI/Manchester/1995).
No Brasil, cooperativa é uma sociedade de, pelo menos, vinte pessoas físicas, (à exceção das cooperativas de trabalho que podem ser compostas por sete ou mais associados) unidas pela cooperação e ajuda mútua, gerida de forma democrática e participativa, com objetivos econômicos e sociais comuns, cujos aspectos legais e doutrinários são distintos de outras sociedades.
29 Características de uma cooperativa agropecuária
30 Quais são as variáveis mais importantes para a gestão de uma cooperativa?
O desempenho social e econômico de uma cooperativa que pode ser medido pela qualidade e quantidade de benefícios prestados aos seus associados pode ser resumido em três variáveis.
a) Liderança da diretoria — identificada pelo nível de aceitação da diretoria pelos associados
b) Capacidade empresarial — identificada por meio do planejamento-execução, da decisão sobre investimentos e da prestação de serviços e assistência aos associados
c) Capacidade de organização — identificada pela forma como são administrados os recursos humanos e materiais
É fundamental a constante capacitação do quadro social a fim de conscientizar sobre direitos e deveres e para uma participação efetiva em todos os atos e fatos cooperativos. A participação do quadro social e sua representação no Conselho de Administração é que determina a qualidade da governança corporativa da cooperativa.
31 O que é o estatuto de uma cooperativa?
O estatuto é a lei orgânica da cooperativa, onde ficam definidos a forma jurídica, sede e foro do empreendimento, seus objetivos, forma de administração, direitos e deveres dos associados e todos os demais aspectos referentes à sua existência e funcionamento.
32 Qual é objetivo principal de uma cooperativa? E o de uma empresa mercantil?
O objetivo principal de uma cooperativa, de qualquer ramo, é prestar serviços ao seu quadro social, viabilizando o seu desenvolvimento socioeconômico e cultural. O objetivo de uma empresa mercantil é o lucro. O que distingue os dois tipos de empresa, é que a cooperativa busca o lucro social e a outra o lucro do capital.
Outras diferenças de gestão entre as cooperativas e as empresas mercantis:
Missão: a da cooperativa centra-se no atendimento das necessidades dos associados; a de uma empresa mercantil centra-se na remuneração do capital investido.
Controle: na cooperativa o controle é democrático (cada associado, um voto); na empresa mercantil o controle é financeiro (cada ação ou quota-parte do capital, um voto).
Deliberações: na cooperativa o quórum é baseado no número de cooperados; na empresa mercantil é baseado no capital.
Retorno: nas cooperativas o retorno financeiro é proporcional ao valor das operações; na empresa mercantil o retorno é proporcional ao valor das ações (dividendos) ou das quotas-partes de cada proprietário.
Transferência de participação societária: nas cooperativas não é permitida a transferência de quotas partes a terceiros, estranhos a sociedade; na empresa mercantil é permitida a transferência para estranhos à sociedade.
Compromisso: a cooperativa tem compromisso educativo, social e econômico; a empresa mercantil só tem compromisso econômico.
33 A quem e como se destina o excedente (sobras) de uma cooperativa?
As “sobras” das cooperativas são acréscimos patrimoniais por complemento (lucro) decorrentes das atividades de cada um de seus associados.
As cooperativas são empresas não-lucrativas quando se toma como referencia o capital. Mas com relação ao conjunto dos associados deve ser lucrativa.
Para garantir as suas atividades empresariais e proporcionar excedente os associados devem estar comprometidos com os objetivos econômicos e financeiros da cooperativa. Ou por outro, a garantia de prestação de serviços aos associados está diretamente vinculada ao desempenho mercadológico da cooperativa.
O excedente financeiro (sobra) de uma cooperativa, descontada a Taxa de Administração, a Reserva Legal (no mínimo 10%), o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social — FATES (no mínimo 5%) e os demais fundos estatutários, se houver, é destinado ao quadro social, proporcionalmente à participação de cada um. A Assembleia Geral pode decidir pelo investimento dessas sobras para o crescimento da própria cooperativa.
34 Quantos votos tem um associado na cooperativa?
Numa cooperativa, cada associado tem apenas um voto, independente das quotas-partes ou volume da produção. O voto está condicionado ao cumprimento dos deveres, definidos em estatuto. Numa federação, central ou confederação o voto pode ser proporcional ao número dos respectivos associados conforme resoluções dos Congressos Brasileiros do Cooperativismo, o que também é permitido pela legislação em vigor e nos Princípios do Cooperativismo.
35 Qual é o órgão máximo de decisão no empreendimento cooperativo?
A Assembleia Geral é o órgão máximo de uma cooperativa. Cabe a ela:
a) aprovar o estatuto, elaborado conforme a legislação cooperativista de cada país e reformá-lo;
b) eleger periodicamente o conselho de administração, com a função de administrar a cooperativa;
c) eleger periodicamente o conselho fiscal, com a função de fiscalizar a cooperativa;
d) votar a prestação de contas da diretoria, o Balanço e o Plano de Ação para o próximo exercício; e
e) tomar as grandes decisões para delinear o desenvolvimento do empreendimento cooperativo.
36 Quem elege o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e o Conselho de Ética de uma cooperativa?
Por ser um empreendimento democrático, o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e o Conselho de Ética de uma cooperativa são eleitos diretamente pelo quadro social, onde cada associado tem apenas um voto. Os candidatos só podem ser associados e o mandato não pode ser superior a quatro anos. O processo eleitoral e as funções de cada órgão são definidos em estatuto.
37 Quais as funções principais do Conselho de Administração de uma cooperativa?
As funções principais do Conselho de Administração de uma cooperativa são:
a) aprovar normas, regimentos e regulamentos específicos;
b) autorizar o Presidente da cooperativa a convocar assembleias, contratar diretores e a realizar convênios, contratos e acordos com outras entidades;
c) aprovar o Balanço Anual, o Relatório de Atividades e o Plano de Ação da Diretoria, antes de serem submetidos à apreciação da Assembleia Geral;
d) outras, a serem definidas em estatuto.
38 Quais as funções principais do Conselho Fiscal de uma cooperativa?
As funções principais do Conselho Fiscal de uma cooperativa são:
a) emitir parecer sobre o Balanço Anual, o Relatório de Atividades da Diretoria;
b) denunciar à Diretoria, ao Conselho de Administração, ao Conselho de Ética ou Assembleia Geral eventuais irregularidades constatadas nas atividades administrativas, financeiras e patrimoniais da cooperativa;
c) solicitar à Diretoria Executiva a contratação de serviços de auditoria independente e outras perícias sempre que julgar necessário;
d) convocar Assembleias Gerais nos termos do Estatuto.
39 Quais as funções principais do Conselho de Ética de uma cooperativa?
As funções principais do Conselho de Ética de uma cooperativa são:
a) receber denúncias de transgressão do código de ética, aprovado em Assembleia Geral, por parte da Diretoria, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal ou do quadro social;
b) averiguar a veracidade da denúncia;
c) convocar o transgressor e comunicar-lhe, por escrito, o procedimento ilícito, alertando-o sobre as consequências, se permanecer no erro;
d) denunciar o transgressor à Diretoria da cooperativa, se não corrigir esse procedimento;
e) encaminhar o transgressor, caso não atenda à admoestação da Diretoria, à Assembleia Geral, que decidirá sobre a exclusão do transgressor, garantindo-lhe ampla defesa.
40 Como é constituído o Capital de uma cooperativa? Esse capital deve ser corrigido? Por quê?
O Capital de uma cooperativa é constituído por quotas-partes de cada associado, conforme estabelecido em Estatuto. Esse capital é subscrito e depois integralizado, conforme disposições estatutárias. Esse Capital deve ser corrigido, para que o associado recupere o investimento na hora que deixar a cooperativa. Essas quotas-partes são intransferíveis e inegociáveis. O fator de correção pode ser o aplicado à caderneta de poupança.
41 O que significa: a cooperativa é um empreendimento autogestionado e o Sistema Cooperativista deve ser autogestionado?
Todo o Sistema Cooperativo é autogestionado desde o seu surgimento. Em alguns países o Governo resolveu atrelá-lo a si por meio de legislações, no intuito de apoiar ou de controlar o Movimento Cooperativista, o que fere a essência do Cooperativismo. No Brasil isso também aconteceu até a Constituição de outubro de 1988, quando o Cooperativismo Brasileiro conquistou sua Autogestão, mediante ampla movimentação das bases, que no X Congresso Brasileiro de Cooperativismo, realizado em março do mesmo ano, optou pela independência do Governo.
42 Como incluir e tornar o Jovem mais participativo na Cooperativa?
Qualquer trabalho de inclusão ou de estímulo, pressupõe foco, vontade e conhecimento de quem está sendo incluído ou estimulado e de quem está provocando o estimulo.
A inclusão pressupõe abertura do grupo para entrada e permanência de novos membros para fazer crescer a força do grupo, entre outros objetivos. E da outra parte a oportunidade de ingresso de um individuo em um grupo social para a realização de parte ou total de seu projeto de vida cooperativamente. Assim, trabalhar apenas uma parte dos componentes do processo não provocará resultados satisfatórios para nenhuma das partes.
Os jovens que já estiverem inseridos em atividades que terão mais sucesso se forem desenvolvidas cooperativamente terão mais facilidade de inclusão em/pelas cooperativas. É o caso de jovens que trabalham com a família em propriedades rurais, ou jovens que atuam em áreas profissionais de produção de bens e/ou serviços que necessitam de se agrupar para melhor desenvolver suas habilidades e ganhar dinheiro (cooperativas agropecuárias ou de produção e outras) ou precisa de mais apoio financeiro (cooperativas de crédito) de infraestrutura (cooperativas de infraestrutura) ou instrucional (cooperativas de idiomas e educacionais) para realizar seus projetos.
A existência de cooperativas pressupõe a união de esforços de seus fundadores para distribuição de resultados baseados na vocação das familias, da terra (para cooperativas agropecuárias) e do mercado. Para cooperativas de músicos, por exemplo, pressupõe-se além do foco e vontade a existência de habilidades em música (utilização de instrumentos musicais, formação em musica, conhecimento do mercado etc). O mesmo exemplo serve para médicos, engenheiros agrônomos, advogados e todos os profissionais do mundo, além dos usuários de seus serviços.
Por outro lado, as cooperativas já existentes ou a em fase de criação devem incentivar e trabalhar apenas com os jovens que tenham propensão à cooperação, vontade e foco de produzir bens e serviços para uso próprio e para o mercado (pré-requisitos) a Doutrina e os princípios cooperativistas. É lhes dar um upgrade na cooperação.
Todavia, é de suma importância que mostre aos jovens a possibilidade deles realizarem em conjunto o seu projeto particular de vida. Sem interesse não há vontade, e o foco e as habilidades para atingi-lo ficam comprometidas.
É preciso mostrar que a caminhada de inclusão pessoal, profissional e produtiva dentro do cooperativismo tem desafios, que serão melhor superados pela união de todas as habilidades e vontades de todos no Cooperativismo.
É preciso mostrar que além dos produtos e da produção individual e coletiva deve-se pensar na tecnologia empregada e no seu desenvolvimento; no financiamento da produção e da comercialização; na organização necessária para se chegar aos objetivos; na existência prévia e na utilização adequada e ambientalmente correta de recursos naturais para a produção dos bens; na comercialização dos produtos e/ou serviços que produzir para si e para entrega à cooperativa para processamento e distribuição. E principalmente deve-se ter em mente que todos componentes citados e outros mais como conhecimento de legislação e da concorrência, serão agregados pela gestão da cooperativa e dessa ação gestionária pode resultar um bom ou mau produto para os consumidores e bons ou maus serviços para os associados. Acresce-se a esta matriz de resultados a utilização de politicas públicas, os incentivos e outras variáveis que devem ser incorporadas aos produtos e processos cooperativistas. Tudo isto pode ser facilitado com adesão da cooperativa aos sistemas OCB e Unicopas e a seus órgãos de capacitação, além da prática do principio da intercooperação, a grande ferramenta e estimulo do benchmarking cooperativista.
43 Como tratar a questão de “gênero” na Cooperativa?
Atingir a igualdade entre os sexos e valorizar as mulheres é um dos objetivos do milênio da ONU — Organização das Nações Unidas. É um dos oito jeitos de mudar o mundo. No cooperativismo os valores democracia, equidade, igualdade, ajuda mutua, responsabilidade e solidariedade fazem a diferença.
A igualdade de gênero pressupõe a prática desses valores sem considerar o sexo. O sexo é dado pela natureza; o gênero é dado pela sociedade. Gênero é tudo que a sociedade espera de uma pessoa pelo fato de ter nascido mulher ou homem. É tudo que a sociedade ensina a pessoa a fazer, pelo simples fato de ter nascido homem ou mulher.
O relacionamento na divisão do trabalho em casa, na propriedade, na escola e na cooperativa e nas instituições públicas nos leva à pergunta: quem faz o quê? Essas são as relações de gênero.
A igualdade de gêneros pode ocorrer quando se faz a pergunta. Quem entre nós, independentemente do sexo, está mais apto para fazer isto ou aquilo? Ou seja, quem entre nós está mais “preparado” para resolver este desafio?
Para que isso possa acontecer cabe as cooperativas investir em seu corpo social, tornando todos melhores, mais produtivos e colaborativos. Ou seja dando oportunidades para todos crescerem. Naturalmente, despontará quem for melhor para desempenhar determinados serviços tanto nas propriedades individuais como nas diferentes áreas de sua cooperativa. Numa corrida de obstáculos aquele que estiver em melhor condição, certamente vencerá. É preciso aceitar o resultado.
Algumas cooperativas reservam cotas no Conselho de Administração e de outros serviços para mulheres. Não nos cabe julgar se tal ato é bom ou ruim. O importante é ter pessoas competentes para fazer as coisas. Foco, Vontade e Habilidades pode se constituir um padrão para aferir quem deve ocupar qual função na cooperativa e na unidade de produção.
Um exercício de gênero pode ser feito em nossa própria casa. De um lado listar as atividades ( quem cuida da casa, quem cuida das crianças, quem sustenta a família, quem leva as crianças para escola, que varre a casa….) e de outro quem executa as ações. E daí verificar a partir das pessoas (pai, mãe, avós, crianças e agregados) e suas habilidades quem poderia fazer o quê, de maneira cooperativa e compartilhada. Igual procedimento cabe nas cooperativas e nos serviços públicos, entre outros. Mas é importante observar que as respostas de quem está fazendo o quê pode mudar antes de se encerrar a relação. Os serviços são constantes, as pessoas é que mudam. Não vale a pena fixá-las, ou reservar mercado ou cotas para sexo. Vale a competência naquele momento.
Ao invés de tratar dos desafios à desigualdade de gênero como os preconceitos, barreiras e outros empecilhos, é importante focar e construir um novo sistema de relacionamento e empoderar a todos e permitir que os e as líderes apareçam sempre que necessário para execução de funções e atividades de curta, média e longa duração. É preciso reescrever a história sem olhar pelo retrovisor. Afinal, quanto mais força o grupo tiver mais competitivo será, independentemente do sexo. E a força do grupo será proporcional a força que cada ser humano aplicar, multiplicada pela cooperação e potencializada pelo Cooperativismo.
Taynah Reis — Founder Moeda e cooperativista
Nota: Para utilização deste material como exercício de fixação nos Cursos sobre Cooperativismo, sugerimos os seguintes passos:
a) Separam-se as perguntas das respostas em uma sacola para perguntas e outra para respostas
b) Dobram-se as tiras de papel e as coloca nas sacolas
c) Cada participante retira uma pergunta e uma resposta das sacolas
d) Um participante dá início ao exercício lendo e respondendo a pergunta e se não souber pode recorrer aos demais participantes.
e) Quem estiver com a resposta houve as interpretações, lê e interpreta a resposta e fecha a questão com a ajuda de um instrutor ou moderador.
f) O participante que leu a resposta da pergunta anterior é o próximo a responder a que pergunta que tirou
g) E assim sucessivamente até completar as perguntas
Para encerrar, o facilitador faz uma breve avaliação do exercício.