Proibidos via portaria ministerial desde 1976, os carros de passeio movidos a diesel podem, em breve, voltar a ser produzidos no Brasil. Pelo menos essa é a ideia central do Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Heitor Freire (União-CE).
De acordo com o texto do PL 567/2022 protocolado pelo deputado, a portaria criada pelo Ministério da Indústria e Comércio (MIC 346) fazia sentido na época em que foi criada, mas, 46 anos depois, perdeu completamente o sentido de seguir vigente.
“É claro que em 1976 a realidade era outra. Em razão do primeiro choque do petróleo em 1973, assim como a importação de quase 80% do petróleo consumido em território nacional, a opção escolhida foi pela proibição de motores movidos a óleo diesel em veículos leves, optando-se pela gasolina e pelo etanol para esses automóveis. Além disso, os motores a diesel existentes até então se mostravam pouco eficientes quando adotados em carros de passeio, elevando a emissão de gases tóxicos e poluentes nas cidades”, comentou.
Heitor Freire justificou o porquê quer o fim da proibição e defendeu o incentivo para a fabricação de novos veículos a diesel de maneira bem simples. Na visão do deputado, “o cenário mudou, a tecnologia avançou e os preços dos combustíveis aumentaram em patamares nunca antes vistos”.
O deputado complementou a defesa afirmando que a proibição de carros de passeio movidos a óleo diesel nada mais é do que “um capricho que prejudica unicamente o acesso do cidadão comum a uma matriz energética mais barata”.
Economia é outro ponto a favor do diesel
O preço dos combustíveis, citado em parte do texto do Projeto de Lei que defende a volta dos carros de passeio movidos a diesel no Brasil, foi um dos pontos em que o deputado Heitor Freire mais se apegou.
Ele citou que, enquanto um carro com motor a diesel pode rodar até 20 quilômetros com apenas um litro de combustível, os modelos movidos a gasolina não alcançam, em sua grande maioria, nem metade desta autonomia.
“Além disso, essa maior eficiência torna os carros a diesel com maior durabilidade e com manutenções de custo mais baixo, tornando-os uma opção mais vantajosa a longo prazo”, concluiu, confiante em ver o PL, em processo de tramitação, ser votado e aprovado no futuro.
A venda de carros de passeio a diesel é proibida por lei no Brasil desde 1976 a partir da edição da Portaria MIC 346, pelo Ministério da Indústria e Comércio. A lei foi criada por conta da crise mundial de combustíveis e pela poluição gerada pelo enxofre presente no diesel na época, quando o País precisava importar 78% do petróleo consumido.
O Brasil é o único país do mundo que tem uma lei do tipo, embora esta restrição já exista em algumas cidades europeias.
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Atualmente, segundo o engenheiro Everton Lopes, da SAE Brasil, os motores poluem pouco por conta do aprimoramento do combustível, que tornou os veículos cerca de 30% mais econômicos em relação aos modelos a gasolina, além de entregar mais torque em baixa rotação.
Mesmo com a melhora, no Brasil o diesel é utilizado de forma prioritária no transporte, visto que o modal rodoviário é o principal meio de escoar produtos em nosso país, portanto proteger essa energia para esse modal é uma questão de segurança econômica para o Brasil.
Hoje, somente caminhões, ônibus, picapes com carga útil superior a 1.000 kg e utilitários com tração 4×4 e reduzida (ou primeira marcha mais curta, como nos Jeep Renegade e Compass) podem usar esses motores.
Houve repetidas tentativas de derrubar esse veto, mas sempre surgia algum argumento como a questão ambiental, pois no passado o diesel emitia muito material particulado prejudicial para a saúde humana. Porém com a criação do diesel S10, que tem baixo teor de enxofre em sua composição, esse argumento não faz mais sentido.
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A redução de enxofre, que é o principal responsável pela emissão de material particulado, foi expressiva. Em 20 anos passou de 13 000 ppm (partes por milhão) para 10 ppm.
Europa segue caminho contrário
O escândalo de fraude de emissões, que explodiu nas mãos da Volkswagen em 2015, o Dieselgate, se alastrou por outras fabricantes, fez a Europa desistir dos motores a diesel.
Havia um software que alterava o nível de emissões nos motores EA189 quando detectava uma situação de teste. As emissões eram até 40x menores do que em condições normais.
A Europa apostou forte nos motores diesel nas últimas décadas. De 10% em 1995, passaram a representar 60% das a venda de carros em 2011. Hoje, com maior oferta de carros híbridos (elétrico-gasolina) e menor oferta de motores diesel, os carros a gasolina já são os que mais vendem na Europa.
Tudo indica que essa tendência continuará. Existe a desconfiança do consumidor, que pode gastar 10% menos em um carro a gasolina com motor turbo com injeção direta que entrega força e eficiência semelhantes, além da iminente eletrificação dos carros vendidos no Velho Continente, que tende a não ter carros novos com motor a combustão a partir de 2040.
No final das contas, o Brasil pode ter antecipado uma tendência em décadas.
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